Bloco de Atendimento Personalizado

Atendendo solicitações do mercado e com o intuito de facilitar o acesso democrático ao direito a todos, criamos o Bloco de Atendimento Personalizado (“BAP”), que nada mais é do que preços fixos pré-determinados para execução de serviços personalizados e essenciais para o início de um projeto e/ou negócio. Dando assim oportunidade a qualquer cliente, seja ele, Venture Capitalist ou Empreendedor, de ter uma consultoria jurídica personalizada para o seu negócio, por um preço padronizado e previamente conhecido. Caso as suas necessidades não estejam cobertas pelos serviços prestados no BAP, consulte a área de “Atuação” em nosso site. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o nosso escritório através de nossa página de contato.


BAP para criação de sociedade limitada

A) BAP para elaboração de contrato social de sociedade limitada sem registro – no preço fixo estará incluído: (i) 2 reuniões com o cliente para discutir e elaborar soluções personalizadas para o seu negócio e (ii) elaboração do contrato da sociedade limitada.

B) BAP para criação de uma sociedade limitada incluindo elaboração de contrato social de sociedade limitada e obtenção de CNPJ – no preço fixo estará incluído: (i) consulta sobre o nome da sociedade - antes de se registrar a empresa, é necessário verificar se já existe outro negócio com o nome comercial escolhido, caso haja, é necessário escolher novo nome; (ii) 2 reuniões com o cliente para discutir e elaborar soluções personalizadas para o seu negócio e a subsequente criação do contrato social; (iii) consulta de viabilidade - esta etapa visa verificar se a localização pretendida para a nova sociedade é compatível com as normas da região sobre zoneamento; (iv) elaboração do contrato da sociedade limitada; (v) registro da sociedade; e (vi) obtenção de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

C) BAP para criação de sociedade limitada completo – no preço fixo estará incluído: (i) consulta sobre o nome da sociedade; (ii) 2 reuniões com o cliente para discutir e elaborar soluções personalizadas para o seu negócio e a subsequente criação do contrato social; (iii) consulta de viabilidade - esta etapa visa verificar se a localização pretendida para a nova sociedade é compatível com as normas da região sobre zoneamento; (iv) elaboração do contrato da sociedade limitada; (v) registro da sociedade; (vi) obtenção de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (vii) obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento, juntamente com o Alvará será expedida a inscrição para fins do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; (viii) requerimento de Inscrição Estadual, caso seja necessário - esta etapa é obrigatória para as empresas comerciais e industriais, não sendo exigida para as empresas prestadoras de serviço, consiste na inscrição da empresa na Agência Fazendária do Estado, para fins do ICMS - Secretaria da Fazenda; (ix) inscrição no Cadastro Fiscal - é através desta etapa que a sociedade é inscrita no fisco municipal; e (x) inscrição no Sindicato Patronal, caso haja e exista interesse.

Bap para busca prévia de registro de marcas no INPI

A) Busca prévia somente de 1 marca em 1 classe no INPI – no preço fixo estará incluído: (i) 1 reunião com o cliente; (ii) 1 busca prévia de marca sem logotipo em 1 classe; e (iii) análise do resultado da busca para ver se deve ou não solicitar o registro da Marca.

B) Busca prévia de 1 marca e 1 logotipo em 1 classe no INPI - no preço fixo estará incluído: (i) 1 reunião com o cliente; (ii) 1 busca prévia de marca com logotipo em 1 classe; e (iii) análise do resultado da busca para ver se deve ou não solicitar o registro da Marca.

C) Depósito de 1 marca em 1 classe no INPI – no preço fixo estará incluído: (i) 1 reunião com o cliente; (ii) 1 registro de marca sem logotipo em 1 classe; (iii) acompanhamento diário do registro e (iv) informe mensal para o cliente do andamento do pedido de depósito.

D) Depósito de 1 marca com logotipo em 1 classe no INPI – no preço fixo estará incluído: (i) 1 reunião com o cliente; (ii) 1 registro de marca com logotipo em 1 classe; (iii) acompanhamento diário do registro e (iv) informe mensal para o cliente do andamento do pedido de depósito.